PPGDC

PPGDC a�� Direito Constitucional

 

PPGDCO Programa de PA?s-GraduaA�A?o em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFF visa instituir um campo de produA�A?o de conhecimento avanA�ado sobre as instituiA�A�es polA�tico-jurA�dicas estatais e supraestatais, vinculando-as aos fundamentos teA?ricos e histA?ricos originais de sua formaA�A?o. O ponto fulcral do programa A� a compreensA?o do fenA?meno constitucional a partir de suas raA�zes teA?ricas e histA?ricas. Esta perspectiva renova a abordagem da dogmA?tica constitucional, ressaltando o enraizamento do Direito Constitucional nos paradigmas teA?ricos polA�tico-jurA�dicos e na realidade social subjacente, cuja apreensA?o permite um entendimento fundamentado, crA�tico e propositivo da realidade jurA�dica. O objetivo geral do Programa consiste em proporcionar ensino e pesquisa de excelA?ncia, abordando o Direito Constitucional a partir dos elementos responsA?veis por sua gA?nese e configuraA�A?o, compreendidos no A?mbito da Teoria Constitucional, da Teoria do Direito, da Teoria PolA�tica e da interligaA�A?o necessA?ria entre o desenvolvimento histA?rico do direito infra e supraestatal. Esta perspectiva contextualista implica a promoA�A?o de uma metodologia que tome o Direito Constitucional como expressA?o de paradigmas teA?rico-polA�ticos cambiantes, observados A� luz das transformaA�A�es sociais. O Programa de PA?s-GraduaA�A?o em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFF se diferencia de outras abordagens da A?rea por recolocar, no centro da discussA?o jurA�dica e constitucional, os pensadores clA?ssicos e as teorias fundacionais do direito e da polA�tica. O nA?cleo do Programa afirma a relevA?ncia da trajetA?ria teA?rico-histA?rica na formaA�A?o do Direito Constitucional e a interaA�A?o necessA?ria que a ordem jurA�dica estatal mantA�m com a supra-estatal. Com esta perspectiva bem nucleada, o Programa distancia-se daqueles que privilegiam o aspecto tA�cnico dos institutos constitucionais e dos que promovem uma visA?o pA?s-moderna e/ou interdisciplinar, prescindindo dos textos clA?ssicos em favor do estudo conexo do Direito com a psicanA?lise, a literatura, as artes, ou A?reas afins.

 

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