Pesquisa

images   GT ECOSSOCIAL – Laboratório de Justiça Ambiental

Realizou o Laudo multidisciplinar sobre conflito socioamiental no entorno da Reserva Biológica de Poço das Antas Coordenou, junto com a Prefeitura Municipal de Niterói, a 2ª, a 3ª ,a 4ª e a 5ª Conferência das Cidades. Coordenou diversos Planos Diretores Participativos: Miracema RJ, Bom Jesus do Itabapoana RJ, Pinheiral RJ, Pracuúba AP, Itapirapuã Paulista SP. Participação no Projeto Rondon: Operação Amazônia 2006, Nordeste 2007, Centenário 2007, Rio Grande do Sul 2008, Vale do Ribeira 2008, Centro-Norte 2009, Goiás 2010, Maranhão 2012. Diverso trabalhos em diversos em eventos, entre os quais: CONPEDI, ANPPAS, ANPOCS, ANPEGE. Realização do Projeto CAJUFF Oriximiná, com operações nos anos 2011, 2012, 2013 e 2014.

Líder: Wilson Madeira Filho

Contato: wilsonmadeirafilho@hotmail.com

 

images   DEMOCRACIA, CIDADANIA E ESTADO DE DIREITO

O Grupo de Pesquisa “Democracia, Cidadania e Estado de Direito” tem por expectativas: a) Estruturar um foro de discussão acerca das questões que lhe servem de foco já na sua denominação (a cidadania, a democracia, o estado de direito), gerando oportunidades de conhecimento destes temas a docentes, discentes, técnicos administrativos e interessados da comunidade em geral. b) Construir uma rede de investigação em torno dos problemas propostos, realizando eventos (seminários, cursos, publicações) para propiciar tal intento. c) Tornar-se um dos espaços referenciais em âmbito nacional nas discussões sobre tais temas, contribuindo na sociedade para o debate dos temas políticos, éticos, jurídicos, educacionais, etc. com abordagens embasadas ou inspiradas no viés filosófico habermasiano, na perspectiva de apontar novas diretrizes teórico-práticas para a compreensão do estado democrático de direito.

Líder: Gilvan Luiz Hansen

Contato: gilvanluizhansen@id.uff.br

 

 

images   JÜRGEN HABERMAS: concepções, confluências e interlocuções

O Grupo de Pesquisa “Jürgen Habermas: concepções, confluências e interlocuções” tem por expectativas: a) Estruturar um foro de discussão acerca do pensamento habermasiano, gerando oportunidades de conhecimento deste autor a docentes, discentes, técnicos administrativos e interessados da comunidade em geral. b) Construir uma rede de investigação em torno dos problemas propostos por Jürgen Habermas e da discussão das suas obras, realizando eventos (seminários, cursos, publicações) para propiciar tal intento. c) Tornar-se um dos espaços referenciais em âmbito nacional nas discussões sobre o pensamento de Jürgen Habermas, contribuindo na sociedade para o debate dos temas políticos, éticos, jurídicos, educacionais, etc. com abordagens embasadas ou inspiradas no viés filosófico habermasiano, na perspectiva de ultrapassar e aperfeiçoar as concepções do referido pensador.

Líder: Gilvan Luiz Hansen

Contato: gilvanluizhansen@id.uff.br

 

images   SEXUALIDADE, DIREITO E DEMOCRACIA

O grupo se propõe a discutir os processos políticos de subjetivação com relação ao corpo e à sexualidade abordados a partir das intersecções entre direito e sexualidade. Busca identificar as múltiplas formas de resistência e de transformação das subjetividades e grupos sociais, inseridas dentro das diversas manifestações de violência contra as manifestações de sexualidade e compreensões de gênero e produtoras de novas tecnologias de organização e mobilização social. Os conceitos tematizados terão como ponto de flexão os seguintes marcadores sociais de diferença: gênero, raça, sexo, geração e renda, primordialmente. As analíticas também serão desenvolvidas a partir das intersecções entre as esferas públicas e privadas como flexões de transversalidade dos discursos, práticas e processos epistemológicos, por meio da relação de reconhecimento, proteção de direitos e realização da autonomia dos sujeitos.

Líder: Eder Fernandes LOGO NOVA PNG RANSPARENTE

Contato: ederfm@id.uff.br

Site: www.sdd.uff.br

 

images   LABORATÓRIO FLUMINENSE DE ESTUDOS PROCESSUAIS

Criado no dia 7 de maio de 2010, o LAFEP desenvolve pesquisas sobre processo, justiça e administração de conflitos em perspectiva multidisciplinar e de direito comparado. As suas linhas de pesquisa são vinculadas ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sociologia e Direito (Acesso à Justiça) e ao INCT-InEAC (Instituto de Estudos Comparados de Administração Institucional de Conflitos), ambos da Universidade Federal Fluminense. Atua por meio de eventos científicos. Realiza anualmente, desde 2010, o Seminário de Direito Processual do LAFEP na Faculdade de Direito da UFF com palestrantes convidados e apresentação de trabalhos de alunos de graduação, pós-graduação e de docentes (trabalhos disponibilizados por meio eletrônico).

Líder: Fernando Gama de Miranda Netto

Contato: fernandojuris@yahoo.com.br

Site: www.lafep.uff.br

images   A DEFENSORIA PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

A temática do acesso à justiça vem merecendo expressiva atenção no pensamento jurídico das últimas décadas. Entretanto, a produção doutrinária sobre o direito à assistência jurídica integral e gratuita é expressamente escassa, o que justifica o desenvolvimento de estudos nessa área. Nosso estudo pretende tratar do direito à “Assistência Jurídica Integral e Gratuita” assegurada pela Constituição de 1988 àquelas pessoas privadas de recursos econômicos, que entendemos ser parte integrante do rol de direitos fundamentais. Propomo-nos, ainda, a analisar a questão da opção do constituinte pela institucionalização da Defensoria Pública – erigida como organismo estatal considerado essencial à função jurisdicional do Estado – realizando um mapeamento dos desafios que devem ser enfrentados na efetivação dessa vontade constitucional.

Líder: Cleber Francisco Alves

Contato: profcalvesdp@gmail.com

 

images   EMPRESA, DIREITO E SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

O Grupo de Pesquisa Empresa, Direito e Sociedade é vinculado ao Departamento de Direito Privado da Universidade Federal Fluminense (UFF) e tem como objeto o estudo da Função Social e Interesse Público da Empresa e das Relações empresariais e inovações tecnológicas. Considerando-se a importância da instituição empresa para o desenvolvimento da humanidade e a ligação da maior parte da população a esta – seja como sócio, empregado, consumidor, e até mesmo o Estado que dela retira grande parcela de suas receitas – este Grupo de Pesquisa tem como objetivo desenvolver estudos sobre as normas que regulamentam a vida da empresa e analisar seu impacto nas relações sociais tendo em vista que dela provém a grande maioria de bens e serviços da sociedade.

Líder: Edson Alvisi Neves

Contato: edson.alvisi@gmail.com

 

images   EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO (GPEJ)

O Grupo desenvolve pesquisas em uma perspectiva multidisciplinar e comparada entre os sistemas jurídicos euro-americanos. Atua por meio de reuniões e missões científicas, encontros, seminários e congressos, regionais, nacionais e internacionais, bem como através da coleta de dados, informações e depoimentos e, ainda, da análise documentos, articulados entre a graduação e a pós-graduação (stricto sensu) da UFF nas áreas da Sociologia e Direito, História, Economia, Saúde Coletiva, Filosofia, Ciência da Informação, Comunicação. O GPEJ desenvolve ações de alcance nacional, destacando-se o Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa (PPGJA) com o apoio da Escola da Magistratura Regional Federal (EMARF) e de importantes instituições científicas no exterior, dentre as quais a Universidade Alemã de Ciências da Administração Pública (Deutsche Hochschule für Verwaltungswissenschaften Speyer), a Universidade de Milão e a Universidade de Erfurt.

Líder: Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva

Contato: secretaria@nupej.uff.br

Site: www.nupej.uff.br

 

images   ESTADO, INSTITUIÇÕES E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

O GRUPO É FORMADO POR DOCENTES E DISCENTES DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E REALIZA ATIVIDADES DE PESQUISA NA ÁREA DE “DIREITO E ECONOMIA”. O GRUPO ORGANIZOU OS SEGUINTES EVENTOS, DE PERIODICIDADE ANUAL: 1) “I Fórum sobre o Estado Empresário e Regulação: Responsabilidades e custos das atuações estatais”. Período: 08 e 09 de Outubro de 2013. Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF. 2) “II Fórum sobre o Estado Empresário e Regulação: Sustentabilidade, Ética e Responsabilidade das Atuações Estatais”. Data: 13 e 14 de Novembro de 2014. Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF.

Líder: Gabriel Rached

Co-líder: Marcia Dalcastel

Contato: gabrielrached@gmail.com

 

images   NÚCLEO DE PESQUISAS SOBRE PRÁTICAS E INSTITUIÇÕES JURÍDICAS (NUPIJ)

O Núcleo de Pesquisas sobre Práticas e Instituições Jurídicas (NUPIJ) é um grupo de pesquisa registrado na base corrente do Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) da Universidade Federal Fluminense (UFF) e ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia ? Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC). As linhas de pesquisa dos pesquisadores vinculados ao NUPIJ se dirigem para a compreensão do fenômeno do direito como um artefato cultural e historicamente determinado. Seu programa de estudos tem como horizonte uma reconstrução inovadora das teorias sociais, combinando pesquisa empírica e pesquisa de fontes documentais.

Líderes: Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão; Roberto da Silva Fragale Filho

Contato: fragale@alternex.com.br