Pesquisa

imagesA� A�GT ECOSSOCIAL – LaboratA?rio de JustiA�a Ambiental

Realizou o Laudo multidisciplinar sobre conflito socioamiental no entorno da Reserva BiolA?gica de PoA�o das Antas Coordenou, junto com a Prefeitura Municipal de NiterA?i, a 2A?, a 3A? ,a 4A? e a 5A? ConferA?ncia das Cidades. Coordenou diversos Planos Diretores Participativos: Miracema RJ, Bom Jesus do Itabapoana RJ, Pinheiral RJ, PracuA?ba AP, ItapirapuA? Paulista SP. ParticipaA�A?o no Projeto Rondon: OperaA�A?o AmazA?nia 2006, Nordeste 2007, CentenA?rio 2007, Rio Grande do Sul 2008, Vale do Ribeira 2008, Centro-Norte 2009, GoiA?s 2010, MaranhA?o 2012. Diverso trabalhos em diversos em eventos, entre os quais: CONPEDI, ANPPAS, ANPOCS, ANPEGE. RealizaA�A?o do Projeto CAJUFF OriximinA?, com operaA�A�es nos anos 2011, 2012, 2013 e 2014.

LA�der: Wilson Madeira Filho

Contato: wilsonmadeirafilho@hotmail.com

 

imagesA� A�DEMOCRACIA, CIDADANIA E ESTADO DE DIREITO

O Grupo de Pesquisa “Democracia, Cidadania e Estado de Direito” tem por expectativas: a) Estruturar um foro de discussA?o acerca das questA�es que lhe servem de foco jA? na sua denominaA�A?o (a cidadania, a democracia, o estado de direito), gerando oportunidades de conhecimento destes temas a docentes, discentes, tA�cnicos administrativos e interessados da comunidade em geral. b) Construir uma rede de investigaA�A?o em torno dos problemas propostos, realizando eventos (seminA?rios, cursos, publicaA�A�es) para propiciar tal intento. c) Tornar-se um dos espaA�os referenciais em A?mbito nacional nas discussA�es sobre tais temas, contribuindo na sociedade para o debate dos temas polA�ticos, A�ticos, jurA�dicos, educacionais, etc. com abordagens embasadas ou inspiradas no viA�s filosA?fico habermasiano, na perspectiva de apontar novas diretrizes teA?rico-prA?ticas para a compreensA?o do estado democrA?tico de direito.

LA�der: Gilvan Luiz Hansen

Contato: gilvanluizhansen@id.uff.br

 

 

imagesA� A�JA?RGEN HABERMAS: concepA�A�es, confluA?ncias e interlocuA�A�es

O Grupo de Pesquisa “JA?rgen Habermas: concepA�A�es, confluA?ncias e interlocuA�A�es” tem por expectativas: a) Estruturar um foro de discussA?o acerca do pensamento habermasiano, gerando oportunidades de conhecimento deste autor a docentes, discentes, tA�cnicos administrativos e interessados da comunidade em geral. b) Construir uma rede de investigaA�A?o em torno dos problemas propostos por JA?rgen Habermas e da discussA?o das suas obras, realizando eventos (seminA?rios, cursos, publicaA�A�es) para propiciar tal intento. c) Tornar-se um dos espaA�os referenciais em A?mbito nacional nas discussA�es sobre o pensamento de JA?rgen Habermas, contribuindo na sociedade para o debate dos temas polA�ticos, A�ticos, jurA�dicos, educacionais, etc. com abordagens embasadas ou inspiradas no viA�s filosA?fico habermasiano, na perspectiva de ultrapassar e aperfeiA�oar as concepA�A�es do referido pensador.

LA�der: Gilvan Luiz Hansen

Contato: gilvanluizhansen@id.uff.br

 

imagesA� A�SEXUALIDADE, DIREITO E DEMOCRACIA

O grupo se propA�e a discutir os processos polA�ticos de subjetivaA�A?o com relaA�A?o ao corpo e A� sexualidade abordados a partir das intersecA�A�es entre direito e sexualidade. Busca identificar as mA?ltiplas formas de resistA?ncia e de transformaA�A?o das subjetividades e grupos sociais, inseridas dentro das diversas manifestaA�A�es de violA?ncia contra as manifestaA�A�es de sexualidade e compreensA�es de gA?nero e produtoras de novas tecnologias de organizaA�A?o e mobilizaA�A?o social. Os conceitos tematizados terA?o como ponto de flexA?o os seguintes marcadores sociais de diferenA�a: gA?nero, raA�a, sexo, geraA�A?o e renda, primordialmente. As analA�ticas tambA�m serA?o desenvolvidas a partir das intersecA�A�es entre as esferas pA?blicas e privadas como flexA�es de transversalidade dos discursos, prA?ticas e processos epistemolA?gicos, por meio da relaA�A?o de reconhecimento, proteA�A?o de direitos e realizaA�A?o da autonomia dos sujeitos.

LA�der: Eder Fernandes LOGO NOVA PNG RANSPARENTE

Contato: ederfm@id.uff.br

Site: www.sdd.uff.br

 

imagesA� A�LABORATA�RIO FLUMINENSE DE ESTUDOS PROCESSUAIS

Criado no dia 7 de maio de 2010, o LAFEP desenvolve pesquisas sobre processo, justiA�a e administraA�A?o de conflitos em perspectiva multidisciplinar e de direito comparado. As suas linhas de pesquisa sA?o vinculadas ao Programa de PA?s-GraduaA�A?o Stricto Sensu em Sociologia e Direito (Acesso A� JustiA�a) e ao INCT-InEAC (Instituto de Estudos Comparados de AdministraA�A?o Institucional de Conflitos), ambos da Universidade Federal Fluminense. Atua por meio de eventos cientA�ficos. Realiza anualmente, desde 2010, o SeminA?rio de Direito Processual do LAFEP na Faculdade de Direito da UFF com palestrantes convidados e apresentaA�A?o de trabalhos de alunos de graduaA�A?o, pA?s-graduaA�A?o e de docentes (trabalhos disponibilizados por meio eletrA?nico).

LA�der: Fernando Gama de Miranda Netto

Contato: fernandojuris@yahoo.com.br

Site: www.lafep.uff.br

imagesA� A�A DEFENSORIA PAsBLICA NA EFETIVAA�A?O DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

A temA?tica do acesso A� justiA�a vem merecendo expressiva atenA�A?o no pensamento jurA�dico das A?ltimas dA�cadas. Entretanto, a produA�A?o doutrinA?ria sobre o direito A� assistA?ncia jurA�dica integral e gratuita A� expressamente escassa, o que justifica o desenvolvimento de estudos nessa A?rea. Nosso estudo pretende tratar do direito A� “AssistA?ncia JurA�dica Integral e Gratuita” assegurada pela ConstituiA�A?o de 1988 A�quelas pessoas privadas de recursos econA?micos, que entendemos ser parte integrante do rol de direitos fundamentais. Propomo-nos, ainda, a analisar a questA?o da opA�A?o do constituinte pela institucionalizaA�A?o da Defensoria PA?blica – erigida como organismo estatal considerado essencial A� funA�A?o jurisdicional do Estado – realizando um mapeamento dos desafios que devem ser enfrentados na efetivaA�A?o dessa vontade constitucional.

LA�der: Cleber Francisco Alves

Contato: profcalvesdp@gmail.com

 

imagesA� A�EMPRESA, DIREITO E SOCIEDADE CONTEMPORA�NEA

O Grupo de Pesquisa Empresa, Direito e Sociedade A� vinculado ao Departamento de Direito Privado da Universidade Federal Fluminense (UFF) e tem como objeto o estudo da FunA�A?o Social e Interesse PA?blico da Empresa e das RelaA�A�es empresariais e inovaA�A�es tecnolA?gicas. Considerando-se a importA?ncia da instituiA�A?o empresa para o desenvolvimento da humanidade e a ligaA�A?o da maior parte da populaA�A?o a esta – seja como sA?cio, empregado, consumidor, e atA� mesmo o Estado que dela retira grande parcela de suas receitas – este Grupo de Pesquisa tem como objetivo desenvolver estudos sobre as normas que regulamentam a vida da empresa e analisar seu impacto nas relaA�A�es sociais tendo em vista que dela provA�m a grande maioria de bens e serviA�os da sociedade.

LA�der: Edson Alvisi Neves

Contato: edson.alvisi@gmail.com

 

imagesA� A�EFETIVIDADE DA JURISDIA�A?O (GPEJ)

O Grupo desenvolve pesquisas em uma perspectiva multidisciplinar e comparada entre os sistemas jurA�dicos euro-americanos. Atua por meio de reuniA�es e missA�es cientA�ficas, encontros, seminA?rios e congressos, regionais, nacionais e internacionais, bem como atravA�s da coleta de dados, informaA�A�es e depoimentos e, ainda, da anA?lise documentos, articulados entre a graduaA�A?o e a pA?s-graduaA�A?o (stricto sensu) da UFF nas A?reas da Sociologia e Direito, HistA?ria, Economia, SaA?de Coletiva, Filosofia, CiA?ncia da InformaA�A?o, ComunicaA�A?o. O GPEJ desenvolve aA�A�es de alcance nacional, destacando-se o Programa de PA?s-GraduaA�A?o JustiA�a Administrativa (PPGJA) com o apoio da Escola da Magistratura Regional Federal (EMARF) e de importantes instituiA�A�es cientA�ficas no exterior, dentre as quais a Universidade AlemA? de CiA?ncias da AdministraA�A?o PA?blica (Deutsche Hochschule fA?r Verwaltungswissenschaften Speyer), a Universidade de MilA?o e a Universidade de Erfurt.

LA�der: Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva

Contato: secretaria@nupej.uff.br

Site: www.nupej.uff.br

 

imagesA� A�ESTADO, INSTITUIA�A�ES E ANA?LISE ECONA�MICA DO DIREITO

O GRUPO A� FORMADO POR DOCENTES E DISCENTES DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E REALIZA ATIVIDADES DE PESQUISA NA A?REA DE “DIREITO E ECONOMIA”. O GRUPO ORGANIZOU OS SEGUINTES EVENTOS, DE PERIODICIDADE ANUAL: 1) “I FA?rum sobre o Estado EmpresA?rio e RegulaA�A?o: Responsabilidades e custos das atuaA�A�es estatais”. PerA�odo: 08 e 09 de Outubro de 2013. Local: SalA?o Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF. 2) “II FA?rum sobre o Estado EmpresA?rio e RegulaA�A?o: Sustentabilidade, A�tica e Responsabilidade das AtuaA�A�es Estatais”. Data: 13 e 14 de Novembro de 2014. Local: SalA?o Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF.

LA�der: Gabriel Rached

Co-lA�der: Marcia Dalcastel

Contato: gabrielrached@gmail.com

 

imagesA� A�NAsCLEO DE PESQUISAS SOBRE PRA?TICAS E INSTITUIA�A�ES JURA?DICAS (NUPIJ)

O NA?cleo de Pesquisas sobre PrA?ticas e InstituiA�A�es JurA�dicas (NUPIJ) A� um grupo de pesquisa registrado na base corrente do DiretA?rio de Grupos de Pesquisa do CNPq, vinculado ao Programa de PA?s-graduaA�A?o em Sociologia e Direito (PPGSD) da Universidade Federal Fluminense (UFF) e ao Instituto Nacional de CiA?ncia e Tecnologia ? Instituto de Estudos Comparados em AdministraA�A?o Institucional de Conflitos (INCT-InEAC). As linhas de pesquisa dos pesquisadores vinculados ao NUPIJ se dirigem para a compreensA?o do fenA?meno do direito como um artefato cultural e historicamente determinado. Seu programa de estudos tem como horizonte uma reconstruA�A?o inovadora das teorias sociais, combinando pesquisa empA�rica e pesquisa de fontes documentais.

LA�deres: Ronaldo Joaquim da Silveira LobA?o; Roberto da Silva Fragale Filho

Contato: fragale@alternex.com.br